Política de Trocas, Devoluções e Produtos Personalizados — Moriart Decor

Na Moriart Decor, prezamos pela transparência, qualidade dos nossos produtos e satisfação dos nossos clientes. Nossa política de trocas e devoluções foi desenvolvida com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), respeitando os direitos do consumidor e as características dos produtos personalizados produzidos sob demanda.

Direito de Arrependimento

Para compras realizadas em ambiente online, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para que a devolução seja aprovada, é necessário que:

  • o produto não apresente sinais de uso;
  • esteja em perfeitas condições;
  • seja devolvido na embalagem original, acompanhado de acessórios e itens enviados.

Após o recebimento e análise do produto, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Produtos com Defeito ou Avaria

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou avaria causada pelo transporte, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, enviando fotos da embalagem e do produto para análise.

Confirmado o problema, a Moriart Decor poderá:

  • realizar a substituição do produto;
  • providenciar o reparo;
  • gerar crédito para nova compra;
  • ou efetuar o reembolso, conforme avaliação do caso e legislação aplicável.

Trocas por Preferência Pessoal

A Moriart Decor poderá, por liberalidade, avaliar solicitações de troca relacionadas a:

  • tamanho;
  • cor;
  • modelo;
  • composição visual;
  • preferência estética.

Nestes casos, os custos de frete de devolução e reenvio poderão ser de responsabilidade do cliente.

Importante destacar que os produtos devolvidos precisam estar sem uso e em perfeitas condições comerciais.

Produtos Personalizados e Sob Medida

Os quadros personalizados, produzidos sob medida ou desenvolvidos de acordo com especificações exclusivas solicitadas pelo cliente, possuem características específicas de fabricação e individualização.

Por este motivo, produtos personalizados não poderão ser cancelados, devolvidos ou trocados por arrependimento, preferência pessoal, alteração de gosto, escolha incorreta de imagem, medidas, moldura, acabamento ou qualquer característica previamente aprovada pelo cliente.

Essa condição está em conformidade com a legislação brasileira aplicável a produtos confeccionados sob encomenda e personalizados para uso exclusivo do consumidor.

Entretanto, permanecem garantidos os direitos relacionados a:

  • defeitos de fabricação;
  • danos no transporte;
  • divergência comprovada em relação ao pedido aprovado.

Condições Gerais para Trocas e Devoluções

Não serão aceitos produtos:

  • com sinais de instalação ou uso;
  • danificados por mau uso;
  • sem embalagem adequada;
  • com alterações realizadas pelo cliente após o recebimento.

A Moriart Decor se reserva o direito de realizar análise técnica antes da aprovação de qualquer troca, devolução ou reembolso.

Atendimento

Para solicitar suporte relacionado a trocas, devoluções ou garantia, nossa equipe de atendimento está disponível através dos canais oficiais da loja.

Nosso compromisso é oferecer uma experiência segura, transparente e alinhada aos mais altos padrões de qualidade e atendimento.